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Marracuene acolhe campanha sobre Justiça fiscal para influenciar o aumento do orçamento no sector de educação

Tuesday, December 4, 2018 - 15:18

No âmbito do Projecto Serviços Públicos Sensíveis ao Género, financiado pela Agência Norueguesa para Cooperação e Desenvolvimento (NORAD) e cujo objectivo é influenciar para o aumento da receita fiscal arrecadada pelo governo nacional através da colecta de impostos justos, a União das Cooperativas Agrícolas de Marracuene (UCAM) em parceria com a ActionAid Moçambique (AAMoz) realizou, na semana passada, um road show de sensibilização no âmbito da Campanha sobre justiça fiscal para influenciar no aumento do orçamento ao sector da Educação.

O Road Show, segundo Dakchá Achá, falando em Representação da ActionAid Moçambique, foi uma forma diferente de informar ao cidadão de modo a que o envolvimento do colectivo seja maior.

“Pelo número de participantes, mensagem, clareza e principalmente pelo uso de palestras descontraídas e informais através do teatro, dança e números cómicos facilitou a retenção e perceção da informação e com isso, acredito que a maioria dos participantes entendeu a mensagem trazida neste Road Show” disse Achá.

É importante destacar que além de momentos culturais como dança, música e teatro a volta da importância da mobilização doméstica de recursos, houve também feira de saúde, Palestra sobre violência doméstica, emissão de Número Único de Identificação Tributário (Nuit) e Bilhetes de Identidade.

Com este evento, espera-se que haja uma maior consciencialização de todos sobre a importância da mobilização doméstica de recursos através do pagamento de impostos progressivos, tanto a nível das empresas como ao nível do cidadão para o aumento do orçamento do estado. Aumentando o orçamento do estado iremos contribuir para uma maior alocação de recursos para o sector da educação, assegurando desta forma uma educação acessível, inclusiva, disponível e de qualidade para todos.

Para o representante da UCAM, Tomás Ouana, a mensagem chegou e a avaliação é positiva, destacando que “a presença massiva dos participantes e convidados é um sinal que este assunto está a ganhar importância no seio da sociedade”.

De ressaltar que durante o evento fez-se a recolha de assinaturas para uma petição da sociedade civil com vista a uma mobilização doméstica e progressiva de recursos. Esta petição, com as assinaturas, será submetida à Assembleia da República de Moçambique, ainda em Dezembro, para devido seguimento.