ActionAid is a global movement of people working together to further human rights and defeat poverty for all.

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    A ActionAid Moçambique é uma Organização Internacional Não-governamental anti-pobreza, que trabalha em Moçambique desde 1988, aliando-se às pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão. Tem como foco geográfico as províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Inhambane, Gaza e Maputo e actua em três prioridades estratégicas, nomeadamente: (i) Direitos das Mulheres e Igualdade de Género; (ii) Democracia Participativa e Acesso aos Direitos e Serviços Básicos; e (iii) Alternativas Económicas para as Mulheres, Jovens e Grupos Vulneráveis.

  2. Closing date for applications: 
    1. Contexto

    Promovendo Educação de Qualidade através da Mobilização de Recursos Domésticos é um projecto de Educação e Justiça Fiscal plurinacional que junta 6 países diferentes (Etiópia, Malawi, Moçambique, Mianmar, Nepal e Tanzânia) que trabalham por um objectivo comum de garantir que as crianças (sobretudo raparigas) tenham melhor acesso à educação pública gratuita de alto padrão, financiado através do maior apoio do governo e aumentos na geração de imposta justa. O projecto é financiado pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD) e irá decorrer de Julho de 2015 a Dezembro de 2017. Até o fim do seu período de implementação terá alcançado os seguintes objectivos:

    1.    Crianças, sobretudo raparigas, pais, membros da comunidade e a sociedade civil local terem um papel forte na garantia de que os serviços locais de educação são de alta qualidade, aumentam o acesso para as raparigas e são adequadamente financiados pelo governo através de tributação justa.

    2.    Alianças nacionais fortes, sindicatos de professores e movimentos de sociedade civil bem informados para levarem o governo a responder por reformas tributárias progressivas que levarão a maior despesa pública com a educação de qualidade, quer para aumentar o acesso que para melhorar a qualidade.

    3.    Redes internacionais de educação e justiça fiscal consolidarão um movimento global para advogar por reformas fiscais melhoradas que contribuam para a materialização do direito à educação para todas as crianças.

     

    Em Moçambique, o projecto terá lugar no distrito de Marracuene e abrangerá 14 escolas de forma directa, com o objectivo de garantir que 5,818 rapazes e 6313 raparigas beneficiem de uma variedade de actividades, incluindo Clubes de Raparigas, Grupos de Reflexão-Acção, Comités de Gestão Escolar (SMC), Comités de Desenvolvimento e Sindicato de Professores. O projeto irá também capacitar membros de Plataformas Distritais, incluindo representantes de crianças e jovens, sobre justiça fiscal e financiamento à educação usando a Alocação Progressiva dos Recursos Domésticos; apoiar  elaboração de planos de desenvolvimento escolar participativos financiados pelas autoridades da educação e os planos de acção comunitários a serem financiados pelos Fundos de Desenvolvimento do Distrito (DDFFinanciamento ao sistema de Educação