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ActionAid Moçambique e a Autoridade Tributária Unem Esforços para a Promoção da Justiça Fiscal em Moçambique

A Associação ActionAid celebrou na sexta-feira, 5 de Setembro de 2014, em Maputo, um memorando de entendimento com Autoridade Tributária de Moçambique (AT), visando a partilha de informação, e acções de sensibilização e consciencialização sobre a cidadania e relevância do pagamento justo e progressivo de impostos, particularmente por parte dos megaprojectos, para a receita nacional.

O director da ActionAid, Amade Sucá, declarou na cerimónia que exploração sustentável de recursos e a tributação justa poderiam contribuir positivamente para o crescimento sustentável e redução da pobreza, tendo em conta que o Estado, colectando mais receitas, poderia alocá-las devidamente para o aumento e melhoria de direitos e serviços básicos, a luz dos direitos humanos.

 

“A campanha justiça fiscal prevê, entre outros objectivos, advogar junto do Governo para que as receitas provenientes dos impostos sejam usadas de forma justa e transparente, assegurando que as prioridades das pessoas mais pobres sejam adequadamente endereçadas e sanadas”. Sublinhou o Director da ActionAid. 

O acordo, ora assinado com a AT, vai permitir que a ActionAid tenha acesso facilitado a informação sobre mobilização de receitas via impostos (através da base de dados da AT), que por seu lado, vai ajudar-lhe a levar a cabo acções de advocacias baseadas em informações mais fiáveis.

 

Créditos: Jornal Alternativa - Edição nº1807 (E-mail: alternativa@cconserv.com)